O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (10) o lançamento da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), programa voltado para o fortalecimento e financiamento de cursinhos comunitários. A medida atende a uma reivindicação da UNEafro Brasil, que, em 2023, levou ao MEC uma proposta para garantir apoio federal a essas iniciativas fundamentais para ampliar o acesso ao ensino superior entre estudantes de baixa renda.
Com investimento previsto de R$ 74,5 milhões até 2027, a CPOP oferecerá suporte financeiro de até R$ 230 mil por turma, materiais didáticos gratuitos e bolsas de R$ 200 mensais para estudantes. O programa se articula com políticas como a Lei de Cotas e o Programa Universidade para Todos (Prouni), e busca reduzir desigualdades educacionais e beneficiar especialmente jovens negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
O evento de lançamento ocorreu no Centro de Convenções de Natal (RN) e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de representantes da UNEafro Brasil e de outras organizações envolvidas na formulação da proposta.
“Pela primeira vez, cursinhos populares terão uma política federal de apoio. Essa foi uma reivindicação que levamos diretamente ao MEC no início do governo, e agora se torna realidade. São espaços que garantem o direito à educação para milhares de jovens negros e periféricos, e esse reconhecimento fortalece essa luta”, afirma Douglas Belchior, fundador da UNEafro Brasil.
Em junho de 2023, a UNEafro realizou a 1ª Jornada Pela Equidade Racial na Educação que levou à Brasília mais de 150 estudantes, professores e coordenadores para agendas históricas no Palácio do Planalto, Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente e Congresso Nacional para reivindicar ações por uma educação antirracista. Na atividade, a comitiva do movimento teve um encontro com o Ministro Camilo Santana, e apresentou a criação do Programa Nacional de Equidade Racial na Educação Básica, desenvolvido pela organização. Entre as ações propostas estão a implementação de um Observatório da Equidade Racial para a Educação por meio da qualificação do Censo Escolar, fomento aos cursinhos populares para democratização do acesso ao ensino superior e políticas de permanência estudantil em universidades para alunos negros e pobres.
Além da CPOP, o MEC também anunciou o programa “Partiu IF”, voltado para a recuperação do aprendizado de estudantes do 9º ano interessados em ingressar na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
A luta do Movimento Negro pela equidade na educação ocorre há décadas. Organizações pressionaram o Estado para criar políticas que garantam o direito à educação para a população negra. A UNEafro Brasil, que atua há 16 anos na educação popular, faz parte dessa trajetória ao estruturar cursinhos comunitários em periferias do país. Essas iniciativas reduziram desigualdades e ampliaram o ingresso de estudantes negros no ensino superior. A criação da CPOP atende a uma demanda histórica de coletivos e movimentos sociais.
