A comitiva da UNEafro Brasil, composta por estudantes, professores e coordenações representando os seus 30 núcleos de educação popular, realizaram a 2ª Jornada Pela Equidade Racial na Educação, na CONAE 2024, em Brasília. A Conferência Nacional de Educação é o espaço que garante o diálogo entre a comunidade educacional, a sociedade civil e o governo federal para definir o texto final do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos e apresentá-lo à aprovação do Congresso Nacional.
Na abertura da Conferência, dia 28 de janeiro de 2024, no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília, a comitiva da UNEafro, composta em grande parte pela juventude negra, indígena e periférica do movimento, chegou ao espaço reivindicando sua entrada. Com a palavra de ordem “Sou UNEafro e não abro mão da equidade racial na educação!”, a delegação ocupou a entrada da atividade.
“Essa é uma conferência que vai tratar de um problema que assola fundamentalmente a juventude, onde os jovens não têm espaço. Mas seguimos aqui pela construção de uma educação comprometida com essa pauta e, sobretudo, com combate ao racismo”, comenta Douglas Belchior.
O movimento participa da agenda baseado nos índices que demonstram a diferença entre alunos brancos e negros. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) indicam que 12% dos meninos pretos matriculados no Ensino Fundamental já abandonaram a escola ao menos uma vez. A garantia da laicidade nos espaços educacionais, a melhoria de condições de aprendizagem de estudantes negros e ações afirmativas na educação básica são algumas das bandeiras defendidas pela comitiva na CONAE.
No segundo dia da CONAE, a UNEafro convocou o ato público “Por Equidade Racial na Educação”, no Instituto Central de Ciências da UNB. A ação contou com a presença da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) e do Ministro da Secretaria Geral da República, Márcio Macedo, além do público participante da Conferência.
“Nós vamos colocar muita tinta no debate do Plano Nacional de Educação e esse não será um texto sem nós, porque não é possível pensar a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna sem combater as desigualdades e, no Brasil, a desigualdade tem cor. Não é possível pensar no acesso da educação universal, na excelência da educação, do ensino, da pesquisa, da extensão, sem garantir assistência estudantil, Bolsa Permanência e condições dignas de nossos estudantes estarem nas universidades”, apontou a deputada Dandara.
“A gente deseja que o Estado brasileiro se organize de forma a olhar e a identificar os estudantes da rede pública a partir da ideia de que é diferente ser um estudante negro em virtude do passado escravocrata e da reafirmação do racismo na sociedade brasileira. Isso traz implicações severas e que nunca foram desconstruídas. Há 20 anos, com a criação da lei 10.639, o Estado teve a obrigação de construir políticas educacionais para promover a igualdade racial no sistema de ensino e, até hoje, não conseguiu construir instrumentos de gestão para corrigir desigualdade racial na educação”, explicou Adriana Moreira, mestre em educação e militante da UNEafro.
No último dia da Conferência, em seu discurso, o presidente Lula fez um chamado à importância do diálogo. “Tem gente que não aceita o fato da gente ter realizado a CONAE, o fato da gente ter colocado cotas para que o povo negro pudesse ter oportunidade igual a de todo mundo ou que não admite que a gente coloque o povo indígena na universidade e a filha da empregada para ser médica. Isso é o preconceito que está arraigado na nossa cultura. Então, o que precisamos é ter competência e habilidade para conversar com aqueles que não gostamos e com aqueles que não gostam de nós para que possamos convencê-los a votar nas coisas que nós queremos”.
O texto final do novo Plano Nacional de Educação foi aprovado na CONAE 2024, mas ainda está sob análise da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.
Um olhar pela equidade racial no mercado de trabalho
Durante a 2ª Jornada Pela Equidade Racial na Educação, em Brasília, a UNEafro Brasil também tratou do tema da Aprendizagem Profissional, principalmente para jovens negros e periféricos, a partir das experiências de nossos estudantes no Programa Jovem Aprendiz, sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os estudantes Amanda Santos, do Núcleo Ocupação 9 de Julho, José Netto, do Núcleo Dona Nazinha (Sapopemba) e Matheus Santos, do Núcleo 11 de Agosto (Poá) se encontraram com João Victor Motta, Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Juventude do MTE, e com Anatalina Lourenço, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MTE, para apresentar diversas demandas levantadas pelos estudantes trabalhadores da UNEafro Brasil e, em especial, situações que deflagram as relações racistas que se reproduzem nos ambientes de trabalho viabilizados pelo programa.
O setor ministerial responsável se comprometeu em dar seguimento ao diálogo com o movimento para pensar e efetivar ações de combate ao racismo nesses ambientes e trazer melhorias ao programa.
