Por: Caio Chagas

No dia 06 de março representantes da Coalizão Negra Por Direitos participou do 175° período de sessões do CIDH em Porto Príncipe no Haiti. Durante a comissão foram abordados temas como o genocídio da população negra, ações da polícia militar como o Massacre de Paraisópolis em São Paulo e a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
Anteriormente, no ano de 2019, a Coalizão Negra por Direitos denunciou ao órgão, em Kingston, na Jamaica, o projeto de segurança pública do ministro da Justiça, Sérgio Moro, conhecido como “Pacote Anticrime” e o projeto de Jair Bolsonaro em defesa da liberação da posse e do porte de armas de fogo.

A comitiva foi composta por Rosilene Torquato, liderança da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro e dos Agentes Pastorais Negros; Glória Maria, Produtora Cultural na Batalha do Paraisópolis; Fernanda Garcia, irmã de uma das vítimas da chacina em Paraisópolis; Douglas Belchior, da Uneafro Brasil; e Scheila Carvalho, advogada e Defensora de Direitos Humanos.

Comitiva Brasileira da Coalizão Negra em Porto Príncipe no Haiti

Dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram um aumento de 12% no número de mortes praticadas por policiais (civis e militares), chegando a 733. Segundo o 13° Anuário de Segurança Pública, no ano de 2019, um em cada três assassinatos ocorridos na cidade de São Paulo, foram feitos pela polícia.

Durante abertura das falas para a comitiva da Coalizão Negra Por Direitos, Douglas Belchior apresentou a radicalização das políticas de segurança pública estaduais e federal. “Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos no Brasil, o número de feminicídio de mulheres negras, aumentou 60%. já o de quilombolas assassinados cresceu para 350%.Religiões de matriz africana têm sofrido perseguições por grupos milicianos compostos por policiais” Concluiu. “Acusamos genocídio. Não tem outro nome!”

No Estado do Rio de Janeiro o aumento chegou a 16,2% em pesquisa divulgada pelo Ministério Público, ainda segundo dados oficiais do Instituto de Segurança Pública, mais de 1800 mortes foram causadas pelos policiais, o número é o maior em duas décadas. Rosilene Torquato listou ações violentas realizadas pela polícia do Rio de Janeiro. “80 tiros no carro do músico que estava com sua família; mais de 200 tiros carro com 5 jovens; Claudia, mulher negra, arrastada no camburão no bairro de madureira; Ághata, atingida por bala perdida, no dia em que não tinha operação policial, naquele território”. As ações, segundo ela, trazem uma reflexão sobre onde acontecem e qual é a cor das pessoas assassinadas pelos policiais.“ O Estado brasileiro vem executando o povo negro. O Estado brasileiro é racista, mata preto e pobre”.

A ação dos policiais militares feita na madrugada do dia 01 de dezembro de 2019, que resultou na morte de 9 jovens. As vítimas do Estado tinham entre 14 e 23 anos e participavam do baile funk da DZ7,“eu poderia estar lá, eu poderia ter sido assassinada, poderia ter sido uma dessas vítimas” salientou a produtora cultural Gloria Maria, para ela o racismo do estado de São Paulo atua de maneira tão contundente que criminaliza a cultura preta e periférica. “Está nítido a criminalização do funk e da nossa cultura que é preta e periférica. Quero que minha população possa sair na rua sem ter o cabelo cortado. Porque isso são coisas que doem, isso são coisas que matam, sou mãe de uma criança preta, pobre. Quero que ela tenha o direito de sair na rua, sem ser assassinada”.

Fernanda é irmã de Dennys Guilherme, 16 anos, vítima da chacina de Paraisópolis. em sua fala, apresentou a realidade vivida por sua família. “Minha mãe, empregada doméstica lutou tanto na vida pra nos sustentar, e um órgão do Estado retirou a vida do meu irmão, sem razão alguma. Não só a do meu irmão, mas a de 8 jovens, sem razão nenhuma”, e terminou “Meu apelo é para que isso não venha a se repetir, e que a morte desses jovens não sejam em vão. Estamos na luta por justiça!”

A conclusão das falas foi feita pela advogada, Sheila Carvalho falou sobre a falta de responsabilização do Estado sobre as ações de sua política de Segurança Pública. “Estamos aqui por nossos irmãos, nossos filhos, nossos companheiros, nossos pais, que andam pelas ruas brasileiras com alvos nas suas cabeças.” e finalizou apontando o racismo estrutural brasileiro. “O que estamos tratando aqui é uma arquitetura única de segurança pública do Estado brasileiro. Estamos falando de episódios relacionados a São Paulo, de mortes de crianças, mortes de famílias, mortes de jovens do Rio de Janeiro. Estamos falando de um cenário sistêmico, que afeta todo o Brasil, todas as regiões do Brasil, todos os estados do Brasil”.

Confira o documento com a denuncia, clique aqui.

Acompanhe como foi a comissão na íntegra: