Ativistas integram as equipes de Igualdade Racial e Justiça e Segurança Pública
Imediatamente após a eleição do governo Lula para comandar o Brasil a partir de 2023, a equipe eleita passou a construir o governo de transição. O trabalho está sendo realizado até o final de dezembro de 2022 e organizará a gestão do país com o fim do governo Bolsonaro. Dentre os 31 grupos temáticos definidos para esse momento, integrantes da Uneafro Brasil compõem 2 deles: Igualdade Racial e Justiça e Segurança Pública.
Douglas Belchior, professor de história, cofundador da Uneafro Brasil e liderança da Coalizão Negra Por Direitos, está no grupo de Igualdade Racial e vê a fase de transição como fundamental para trazer a agenda do movimento negro para o centro das discussões e decisões. “A transição para um governo de reconstrução do Brasil é um trabalho duro de verificação, análise e apontamento. Levo a agenda do movimento negro. O racismo atravessa a vida. A promoção da igualdade racial deve se dar, portanto, atravessando todo o governo e a sociedade”, aponta.
No último 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o GT de Igualdade Racial publicou uma nota pedindo que todas as pessoas envolvidas nas demais pastas do governo de transição apontem o debate racial como urgente. “Se há acordo de que o racismo é um fenômeno estrutural e que nos últimos anos ele recrudesceu em nosso país, como podemos construir políticas públicas antirracistas para além daquelas já previstas e que serão executadas na recriação do Ministério da Igualdade Racial? (…) Se negros e negras somam 75% entre os mais pobres, como aponta o IBGE, toda e qualquer política de combate à pobreza e à fome terá de ser, obrigatoriamente, antirracista”, diz a nota.
Sheila de Carvalho, advogada, diretora do Instituto de Referência Negra Peregum, militante da Uneafro Brasil e integrante da Coalizão Negra Por Direitos, compõe o GT de Justiça e Segurança Pública. “Estou ciente do desafio que é diagnosticar o desmonte dos últimos anos e reestruturar o futuro de uma das áreas mais impactantes para a vida da população negra e periférica”.
Em reunião com o grupo, Sheila apresentou a proposta de criar um Plano Nacional em Defesa das Vidas Negras, uma proposta interministerial em consonância com justiça, igualdade racial e outras áreas de direitos sociais. “O plano foca em 3 Rs: Reconhecimento do racismo institucional como limitador do acesso de negros aos direitos constitucionais, Responsabilização pela violência contra negros e Reparação dos danos gerados pela violência a famílias e comunidades”, explica.
O momento agora é de retomada e redução de danos. “O governo Bolsonaro destruiu todos os espaços institucionais, principalmente na área ambiental, de igualdade de gênero e racial e dos direitos humanos. Agora, vamos ter que reconstruir isso e denunciar à sociedade o que for sendo descoberto, os vários crimes que foram cometidos”, aponta Douglas Belchior.
Com informações do Brasil de Fato e G1