No último dia 20 de dezembro foi viral nas redes sociais um vídeo no qual um professor vestido com as roupas usadas pelo grupo supremacista branco estadunidense Ku Klux Klan, que perseguia e matava negros, caminha pelo pátio da escola de Ensino Médio E. E .Amaral Wagner, em Santo André, na Grande São Paulo. O fato teria ocorrido supostamente no dia 08 do referido mês durante os jogos interclasses, em um dia específico no qual estudantes do último ano e professores tradicionalmente vão fantasiados à escola para demarcar não apenas o encerramento do ano letivo, como também o fim do ciclo do Ensino Médio para as/os estudantes.
A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, quando questionada sobre quais providências tomou diante do ocorrido, respondeu de maneira protocolar que afastou o professor de suas atividades laborais e abriu processo administrativo para averiguação do ocorrido. É importante destacar que o fato se deu dentro de uma instituição escolar que possui um corpo gestor responsável pelo bom andamento das atividades da unidade, bem como é seu dever institucional zelar para que aquele ambiente guarde pelos Direitos Humanos e, como preconizam as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, seja por excelência um espaço antirracista, de maneira que é de fundamental importância que esse processo investigativo não se dedique apenas a apenar exclusivamente ao professor que, ao que tudo indica, praticou crime de racismo, mas também identifique possíveis atos de omissão e leniência diante o ocorrido dos demais atores e atrizes do processo, incluindo aí, não apenas a equipe gestora da unidade, mas também a supervisão técnica e dirigente regional.
Caberia, desta forma, indagarmos ao governo do Estado, ao governador João Dória Junior e ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares: qual é a estrutura destinada especificamente a fazer a gestão da política da Educação das Relações Étnico Raciais da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo e qual seu papel diante de casos como esse? Qual o número de pessoas que compõem a sua equipe de trabalho? Como esse departamento articula suas ações com as Diretorias Regionais de Educação e as unidades educacionais? Qual o orçamento executado com a Educação para as Relações Étnico-Raciais durante o governo Dória Junior? Quais foram as ações desta secretaria desenvolvidas no que diz respeito à Educação para as Relações Étnico-Raciais? Quais foram as formas desenvolvidas por essa secretaria para acompanhar e avaliar o impacto de seus trabalhos nesta área, caso eles tenham sido realizados de maneira sistemática, na rede de educação para a Educação para as Relações das Relações Étnico-Raciais?
Diante dessas questões ainda sem respostas, mas que já temos algumas hipóteses bastante avançadas em curso, podemos observar não apenas esse caso flagrante de racismo, como também na matriz curricular do Novo Ensino Médio do Estado do São Paulo. Os chamados “novos itinerários formativos” abrem mão de discutir o trabalho como um processo de humanização aliançado aos princípios dos Direitos Humanos e não promovem, dessa maneira, o avanço das consciência social e racial dos/as estudantes e da compreensão do lugar ocupado pela população negra no mercado de trabalho, em especial pela juventude negra, em meio a uma das maiores crises econômica/climática/éticas que a sociedade global enfrenta. Esse é o resultado direto do passado colonial/escravista que se perpetua por meio da manutenção do regime de dominação racial e econômica.
Ao fim e ao cabo, nos parece evidente pelas imagens do professor na escola E.E. Amaral Wagner que se trata de um ato ostensivamente racista e deve ser apenado nas formas da lei, entretanto, desde 2003 foi sancionada a lei nº 10.639 que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história da África, cultura afro-brasileira e combate ao racismo nas escolas brasileiras, logo, os gestores públicos que não cumprem essa legislação também precisam ser sancionados. É fundamental que a Secretaria de Educação não apenas se posicione no sentido de investigar e responsabilizar todos os envolvidos nesta situação, como também construa ações de reparação para aquela comunidade escolar específica e para toda a rede: promovendo o diálogo franco e aberto com as organizações do movimento negro que historicamente constroem a Educação para as Relações Étnico-Raciais; construindo e/ou fortalecendo um departamento com autonomia de trabalho e dotação orçamentária substantiva dedicado a questão; propondo ações de formação sistemática para profissionais da rede; apoiando as Diretorias Regionais de Educação e as unidades educacionais para garantir a implementação de ações concretas; estabelecendo politicas intersetoriais para construir estratégias positivas manutenção de vínculos comunitários, tendo em vista o enfrentamento a violência, o fim da distorção da reprovação e evasão escolar, cujas principais vitimas são estudantes negros, e o fortalecimento de alianças para a garantia da vida da juventude negra.
