Por Caio Chagas e Jessica Ferreira
A passagem na cidade de São Paulo custa atualmente R$4,30 (um único modal, sem integração).Custear diariamente esse valor representa uma parcela muito alta na renda familiar desses jovens. Júlia Dahler, coordenadora do Cursinho Popular Florestan Fernandes e cientista social, expõe os custos do transporte na capital paulista: “Se o estudante tem que integrar um trem/metrô ao ônibus, esse valor sobre para R$7,48. Em um mês com cinco semanas, são R$75 só em transporte”. Considerando um núcleo familiar que recebe um salário mínimo de R$ 998,00, o valor do transporte corresponde a 7,5% da renda mensal.
Frente a essa problemática, mobilizações sociais pressionam o Legislativo pela visibilidade da pauta. Em 2016 a temática entrou no legislativo municipal, tornando-se Projeto de Lei 508/2016, que institui o passe livre escolar para os estudantes de cursinhos comunitários, de cursos técnicos e de cursinhos pré-vestibular nos serviços de transporte coletivo do município de São Paulo. De autoria do vereador Reis do PT, em parceria com outras legendas, teve sua primeira aprovação em 13 de setembro de 2017. Após dois anos em tramitação, a segunda votação foi retomada no dia 09 de outubro de 2019, com a presença de dezenas de estudantes e representantes de cursinhos populares para acompanhar as ações no plenário. Devido a uma pauta de urgência do governo, a sessão foi adiada e reagendada para o dia 16 do mesmo mês. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei segue para sanção do Prefeito Bruno Covas (PSDB). O vereador Toninho Vespoli (PSOL), um dos autores do projeto, aponta o principal obstáculo da aprovação: “O governo alega um rombo no orçamento público caso haja aprovação, mas utilizou-se de dados formulados a partir da consulta a cursinhos particulares, e não aos de cursinhos populares.”
Levantamento produzido pela Secretaria de Transportes, em 2016, evidencia que a viabilização do projeto custaria anualmente cerca de 103 milhões aos cofres públicos, gerando um rombo na pasta. Em contrapartida, a socióloga Júlia Daher, argumenta: “Primeiramente o número de 61 mil estudantes listados por eles vem de um dado muito duvidoso obtido em “sítios eletrônicos”, o que me parece uma base rasa de sustentação”. Ela ainda aponta que um segundo problema encontrado no cálculo da SPTrans seria o que chamam de “potencial de utilização do passe”, ou seja, o número de dias de uso por ano, considerando apenas 5 dias da semana, numa realidade onde grande parte dos estudantes também trabalham e portanto, estudam ao final de semana.
Buscando exatidão orçamentária, Dahler criou um relatório com informações atualizadas, apenas contendo dados de cursinhos populares, livres e comunitários da capital paulista. Obteve os dados através de contato telefônico, uma vez que os espaços de educação não formal são excluídos do Censo Escolar: “Perguntávamos o número de matrículas realizadas, quantos dias por semana estudavam e quantos meses por ano”. A partir destes dados, consultando as 101 unidades somaram-se 15.755 alunos, número quatro vezes menor que o apontado pela SPTrans. Considerando que a maioria dos cursinhos foram computados, três orçamentos surgiram com os respectivos valores 11, 12 e 14 milhões de reais. “Esses valores, se pensados em relação ao orçamento da Secretaria de Transportes de 2019, representam entre 0,33 e 0,37%”. Por fim, considerando o estudo de Júlia, garantir a gratuidade para todos os estudantes de Cursinhos Populares da cidade de São Paulo corresponderia a 0,5% do orçamento da secretaria de transportes.
Cursinhos populares e passe livre
Os cursinhos populares e pré-vestibular são resultantes de mobilizações e articulações sociais, com o intuito de ampliar a visão política dos jovens de baixa renda para além da possibilidade de ingresso no ensino superior. Danilo Cajazeira, professor do Cursinho Popular e Pré-Universitário da Psico, coordenado por estudantes do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo (USP), evidenciou como os cursinhos são importantes para o acesso a educação: “A grande diferença entre os cursinhos populares e os cursinhos pré-vestibulares particulares, é que eles te preparam para a vida acadêmica e não apenas para uma prova”. Complementando a fala de Danilo, a estudante Maiara Sacramento, do cursinho da Psico, contou sobre sua experiência de aprendizado: “Eu sempre quis fazer parte de um cursinho, onde posso trocar experiências, interagir com outros alunos, além das aulas serem maravilhosas, algo que eu não teria se estudasse em casa”.
Por serem mantidos com doações e ações voluntárias de educadores, ONGS e trabalho voluntário de estudantes universitários, os cursinhos não possuem formas de subsidiar o custo do transporte público para assegurar que todo e cada aluno possa assistir às aulas. Aliado a isso, a falta de recurso por parte dos alunos, em sua maioria de baixa renda, favorece a alta taxa de evasão, como no caso da estudante Vitória Dias, da UNEAFRO de Poá: “Eu gastava cerca de 10 reais por sábado para ir às aulas. No final do mês eram 40 reais, o que faz muita diferença para uma família com poucos recursos.”
O coordenador de ensino e educador da UNEAFRO, Adriano Sousa, salienta que muitos desses jovens de baixa renda acabam priorizando pela entrada no mercado de trabalho e assim, custeiam o próprio curso de ensino superior. Essa realidade é recorrente pela necessidade de retorno financeiro imediato, alarmado ainda mais pelas não condições de estudo oferecidas pelo Estado. Ainda assim, há um esforço para manter esses jovens evadidos próximos a instituição, como destaca Vitória sobre manter um bom contato com os educadores: “Não frequento mais as aulas, mas os professores sempre me ajudam e me dão diretrizes do que estudar”.
O direito à cidade no escopo de políticas públicas para juventude periférica
Ao longo de sua atuação na UNEAFRO o historiador Adriano Sousa observou as transformações sociais importantes na mentalidade dos alunos. “Os jovens que conseguem frequentar nossos cursinhos começam a dar mais importância para o território em que vivem, se reconhecem como pretas, pretos, trabalhadores e moradores de periferia. Além de afetar sua escolarização, a restrita circulação de jovens de periferia, inviabiliza o acesso à cultura, esporte e lazer, produzido nas regiões centrais e também, nas iniciativas do seu próprio entorno.”
Embora acredite que não seja exclusivamente por conta do custo de deslocamento que jovens da periferia não conheçam regiões centrais, a arquiteta e urbanista Joice Berth aponta que “a questão tem mais a ver com pertencimento, com se sentir parte da metrópole ou de perceber, ou melhor, de conseguir acreditar que a cidade é um tecido único e de direito de todos. Em tese podemos ir e vir. Entretanto, a mensagem que lemos no desenho das cidades, na distribuição espacial que reproduz a lógica senzala/casa grande e que é simbólica, tem peso psíquico e confronta corpos subalternizados de uma maneira silenciosa.”
Berth explica “a cidade diz aos grupos subalternizados: ‘Vocês não pertencem aos melhores espaços’. Diante disso todo tipo de recuo acontece e as vontades se arrefecem.” Em tese, o acesso a cidade é de todos, porém a distribuição espacial reproduz lógicas de exclusão das camadas desfavorecidas historicamente pela condição econômica e racial. “Faz parte do trabalho de empoderamento o estímulo ao confronto dessas lógicas atuantes nas entrelinhas dos espaços. Precisamos ocupar, porém mais que ocupar, precisamos entender que pertencemos, a despeito da força excludente que sempre vai nos intimidar” conclui Berth. Berth ressalta a atuação dos movimentos de moradia e as ocupações dos prédios da região central como força insurgente de quebra de paradigmas da lógica casa grande-senzala.
A mobilidade urbana é essencial para a garantia do direito à cidade. A circulação na cidade e o acesso aos bens culturais e serviços urbanos estão relacionados às facilidades dos deslocamentos cotidianos entre os locais de moradia, trabalho, serviços e bens urbanos. A professora Vera da Silva Telles no livro ‘As cidades na fronteira do legal e do ilegal’ escreve “a questão da mobilidade física ganha relevância diante do exercício do direito à cidade e à possibilidade de desenvolvimento integral dos jovens. Ao sairmos das redondezas familiares, damos início a uma jornada de encontros como novos padrões e visões. A circulação e o contato com a riqueza e a heterogeneidade proporcionados pelas cidades são fundamentais para o desenvolvimento de competências novas e especiais para a geração de oportunidades e redes de sociabilidade diversas.”
