Não é segredo pra ninguém quão grandes proporções tomaram os temas relativos a questão racial no Brasil nos últimos anos. Assuntos como cotas, ações afirmativas, discriminação, violência contra negros e casos de racismo tomaram espaço das pautas dos movimentos sociais, parlamentos, debates acadêmicos e na grande mídia, de forma considerável. Todos os tipos de pontos de vistas vieram à tona, favoráveis e contra, por análises jurídicas, históricas, políticas, ideológicas, estatísticas e até mesmo em temas de filmes, livros e novelas recentes. Momento peculiar dentro dos limites institucionais, foi a realização de Audiência Pública pelo Supremo Tribunal Federal, durante três dias, com grande participação social, com maior número de posições favoráveis à constitucionalidade das políticas afirmativas de cunho étnico-racial.
Quase ao término das campanhas eleitorais, é de se questionar: por que partidos e candidatos e candidatas optaram em silenciar sobre tais questões? Por que relegaram ao plano do invisível e silenciaram sobre racismo, cotas e violência policial contra jovens negros?
Até poucos meses atrás, alguns fatos foram amplamente divulgados, como dos motoboys negros torturados e assassinados pela PM em SP e do funcionário da USP Januário, agredido por seguranças do Carrefour e também pela PM, tomado por assaltante de seu próprio carro, pelo fato de ser negro. Casos assim, emblemáticos, são exemplos de outros milhares de casos de racismo que acontecem diariamente em todo país.
É triste constatar, mas o tema racial incomoda as elites e é evitado pelos grandes partidos/coligações, tanto de José Serra (PSDB/DEM), como de Dilma Roussef (PT/PMDB), como de Marina Silva (PV).
Necessário ressaltar que algumas candidaturas de esquerda, ainda que timidamente, inseriram a questão em seus pequenos espaços na campanha, como PSOL com Plínio Arruda e seu vice Hamilton Assis (militantes do movimento negro) e o PSTU de Zé Maria. O candidato Plínio em especial, encerrou a campanha convocando a juventude a sonhar e acreditar no impossível, a se mobilizar, a pensar grande!
Mas voltando aos “grandes”, é bom considerar que:
Para Serra, não haveria o que dizer, já que Tucanos e Demos são os porta-vozes de todas as articulações midiáticas contras as cotas, patrocinadas pela Rede Globo, Folha de S. Paulo, Estadão e Veja. Todo esse grupo, em defesa do interesse financeiro de redes privadas de ensino e manutenção do poder estabelecido em empresas e universidades públicas como USP e UFRJ, agiram ferozmente na manipulação do tema, em campanha similar às campanhas contra a abolição da escravatura, usando para isso todos os recursos possíveis, desde ventríloquos como Demétrio Magnoli ou Reinaldo Azevedo, ou “linhas de frente” da política racista como o Demo-Demóstenes Torres (reeleito senador) e o Tucano-Paulo Renato Souza (secretário de Serra em SP). Basta lembrar que o DEMe o PSDB impediram por várias vezes a votação da Lei de Cotas nas Federais.
Serra e seus antecessores do PSDB em SP, sempre foram contra qualquer política afirmativa e preferem deixar tudo como está. Não é à toa que as universidades públicas de SP se mantém na contra mão das mais de 80 universidades públicas federais e estaduais de todo Brasil que adotam cotas sociais ou raciais. Não é a toa que vem sendo denunciado o genocídio de jovens negros no Estado de SP.
Já o PT de Dilma e Lula, segue a linha do politicamente correto.
Ainda assim, merece o apoio e o voto crítico, quanto mais na análise de que nenhum voto seja direcionado aos Demos/Tucanos. Criou a SEPPIR – Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e realizou várias políticas importantes. É o governo que mais atuou na área. Mas esse ministério tem o menor orçamento dentre todos os demais e o Governo nunca usou sua força política ou popularidade em defesa do tema. Quando o assunto das cotas tomou dimensão nacional, o PT cogitou aprovar apenas cotas sociais. E mais. Não há menção explícita à questão racial, nem daquilo que se fez, nem do não se fez ou poderia ser feito em eventual governo Dilma. Não reconhecer sua existência é a grande (e pior) característica do racismo brasileiro. Como combater o que não se reconhece? Dilma não enfrentou o tema e não quis tocar na ferida. É típico do PT esconder temas polêmicos com receio de perder votos. Faltou à campanha de Dilma o que falta em geral à esquerda: reconhecer que pautas específicas como Raça, Gênero, Orientação Sexual, Portadores de Necessidades Especiais e outras, não podem ser jogadas a segundo plano. O esfacelamento do Estatuto da Igualdade Racial (aprovado sem cotas, sem orçamento e sem reconhecimento de terras quilombolas) foi demonstração de como o PT trata a questão.
Esperava-se mais, principalmente no segundo turno, momento oportuno para aprofundar questões como estas. Já temos muitas experiências testadas de cotas raciais. O desempenho dos cotistas é igual ou superior aos demais. Já é vasta a produção acadêmica sobre o tema.
Cabe aos movimentos organizados não ceder às migalhas. Cabe a nós, resistir, lutar e bater forte no próximo governo. É preciso olhar com seriedade para a legislação de combate ao racismo, arcaica e que contribui para impunidade. É preciso enfrentar a violência policial racial. É urgente rever o ensino da história e cultura do negro no Brasil, em todos os níveis de ensino, principalmente nas licenciaturas. Mas, acima de tudo, é urgente não repetir o que fizeram partidos/coligações, candidatos e mídia durante a eleição: é preciso assumir que o racismo está aí e se manifesta a cada momento, em todo lugar, aumentando desigualdades sociais entre negros e não-negros.
Dívida não se discute. Se paga. Então, vamos nos unir e cobrar essa dívida juntos? Às ruas, já!
Cleyton Wenceslau Borges
