Após passar por uma revista abusiva de policiais militares, jovem negro receberá indenização de R15 mil reais do Estado. A decisão partiu da 10.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a Comissão de Direitos Humanos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), essa é primeira vez que o Brasil registra acórdão para esse tipo de ocorrência.
A situação envolvendo Nathan Palmares da Silva Firmo, vítima que passou pela revista, aconteceu no dia 8 de maio de 2010, em São Paulo. Com 13 anos na época, Nathan e seu pai saíram da estação Marechal Deodoro e caminharam até o Estádio do Pacaembu, onde aconteceu um jogo do Corinthians contra o Flamengo pela Libertadores da América.
No dia do jogo, o estudante de Ciências Contábeis andava a frente do seu pai, usando um moletom no qual apoiava as mãos no bolso. Gritando frases de ordem, um policial falou ao jovem: “Pare, tire a mão do bolso, levante para o alto e encoste na parede”. Segundo o pai de Nathan, o policial caminhou em direção ao menino e apontou a arma para a sua cabeça.
Sinvaldo José Firmo, de 55 anos, conversou com o PM e explicou que era pai de Nathan e advogado. Os policiais duvidaram das informações e revistaram Sinvaldo, que também é negro e integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB, além de ser especialista em crimes raciais e participante da ONG Instituto do Negro Padre Batista.
Segundo o acórdão do Tribunal de Justiça, o advogado teve seu corpo empurrado contra a parede e foi obrigado a ficar com as mãos na cabeça. Em uma tentativa de ligar para a OAB e pedir ajuda, Sinvaldo recebeu ameaça de um dos policiais, que ainda apontou uma espingarda calibre 12 para sua cabeça. “Pode denunciar para quem quiser, mas não vai telefonar” disse o PM.
Após o ocorrido, pai e filho não assistiram ao jogo e retornaram para casa. Nathan passou a apresentar oscilações comportamentais e, de acordo com um psiquiatra, foi diagnosticou com uma síndrome de estresse pós-traumático, oriunda da brutal revista.
Mesmo com a perda do processo em primeira instância, a defesa da vítima conseguiu reverter à decisão por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Sobre o acórdão, Sinvaldo comenta que a decisão representa um conquista coletiva. “Essa vitória não é só minha nem do meu filho. Essa vitória é da população negra em especial da juventude negra brasileira, que sofre todos os dias abordagem policial”.
