Por Victor Siqueira Serra
Há alguns anos um conjunto de movimentos sociais, ONGs, institutos de pesquisa e pastorais que atuam e pensam questões relativas à segurança pública, violência, prisões e aprisionamento se articulam pela Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Essa mobilização nacional é uma tentativa de aproximar as diferentes experiências que acontecem ao redor do país, de fortalecer os movimentos de resistência ao genocídio e encarceramento em massa das populações pobres e periféricas – em sua maioria negras. A Agenda Nacional elaborou materiais impressos, campanhas nacionais (que envolvem desde projetos legislativos até ações diretas nas ruas) e desdobrou em Frentes Estaduais que auxiliam na articulação de movimentos locais e regionais. A Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo surgiu em 2018, junto a movimentos de luta por moradia e coletivos que atuam em prisões.
Quando cheguei a São Paulo no início de 2019, já com alguns anos de trabalhos e lutas em prisões no interior do estado, fui acolhido pela Frente Estadual pelo Desencarceramento, me tornei agente da Pastoral Carcerária e professor de sociologia da Uneafro no Núcleo Luz – Laura Vermont. Ao longo do ano, se fortaleceu minha convicção de que a luta contra a criminalização da pobreza, contra as balas e as grades que só acertam corpos pobres e periféricos, marcados pela raça, pelo gênero e pela sexualidade, exige um conjunto bastante amplo de estratégias de luta. Convicção de que o abolicionismo penal, essa noção tão mal compreendida de que podemos lidar de outra forma com nossos problemas e conflitos, sem ser através de dor, medo, vingança ou castigo, caminha lado a lado com a educação popular. Nos cursinhos populares, nas redes de ensino, saúde e assistência, nas ONGs e institutos de pesquisa, nas prisões, no churrasco no fim de semana e na fila do pão.
É nesse sentido que a Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo passou a organizar formações abertas, aulas públicas e panfletagens. Para que ninguém pense que existe uma prisão política. Nem que é possível usar as armas do sistema de justiça criminal para ferir os poderosos que o controlam. Toda prisão é uma prisão política porque aprisionar é somente uma das muitas respostas que podemos dar enquanto sociedade. Porque o Brasil tem a terceira maior população prisional do planeta, uma das maiores taxas de homicídio (e suicídio) do planeta e o aumento desenfreado do aprisionamento nas últimas décadas não diminuiu a violência. Porque de todas as mais de 800 mil pessoas presas no Brasil, a maioria é composta por gente pobre e preta, pouco alfabetizada e profissionalizada, com trajetórias de vida de muita dor e desemprego, que recorre a furtos e roubos ou ao pequeno varejo de tráfico de drogas para sobreviver. Porque dentre as mais de 800 mil pessoas presas no Brasil, não estão os responsáveis pela escravização e tráfico de pessoas, pelos grandes crimes ambientais, pelo tráfico de drogas e armas nas fronteiras, pela lavagem de dinheiro das grandes corporações que lucram com o sofrimento do nosso povo.
O abolicionismo penal é urgente e é questão de sobrevivência. Embora esteja agora concentrado nas mãos de acadêmicos brancos engravatados, é uma construção histórica de luta das quebradas, das favelas, de quem sente na pele o estado mínimo de educação e saúde e o estado máximo de polícia e morte. O abolicionismo penal anda de mãos dadas com a educação popular porque somente quando estivermos conscientes das estruturas que nos esmagam poderemos destruí-las para construir outras. Sou abolicionista e educador porque acredito em um outro mundo, em outros jeitos de viver. Como bem disse Suzane Jardim na última formação, realizada dia 13 de novembro na Casa de Oração do Povo de Rua, a luta continua até que estejamos todos lá, marretando os muros da última prisão.
Confira o vídeo da atividade realizado pela TV Uneafro
POR UM MUNDO SEM CÁRCERES!
