O racismo no reconhecimento facial feito pelo sistema de segurança público brasileiro foi o tema abordado pela Uneafro Brasil no 187º Período de Sessões Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Dos dias 10 a 14 de julho de 2023, a Comissão realizou uma série de audiências públicas sobre discussões urgentes no campo dos direitos humanos. Luana Vieira, coordenadora do Núcleo Pagode Disciplina, militante e bacharel em direito, representou a Uneafro Brasil na audiência “Brasil: Direitos humanos e o uso de tecnologias de reconhecimento facial”.
A CIDH é o principal órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem a missão de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região.
“Infelizmente, nós temos um sistema de justiça e de segurança pública majoritariamente branco e o critério utilizado pela polícia para reconhecimento facial, adota softwares e algoritmos que mapeiam padrões de rostos. São bancos de dados que identificam de forma ruim, até porque essas tecnologias adotadas no Brasil são produzidas no norte global, onde o perfil do sujeito padrão não é o perfil de uma pessoa negra. Logo, a chance de gerar um falso positivo é enorme, encarcerando ainda mais a população preta”, apontou Luana.
Assista na íntegra.
No início de 2023, a Coalizão Negra por Direitos protocolou no Supremo Tribunal Federal memoriais em um pedido para que os magistrados reconheçam a inexistência do crime diante da ilegalidade de provas derivadas de busca pessoal, realizada com base em filtragem racial.
