Em 17/06/10

Ao
Senado da República do Brasil, aos Senadores Brasileiros e ao Povo Brasileiro

A propósito, da possibilidade de entrada em pauta e da votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, as entidades do Movimento Negro vêem conclamar os senhores Senadores a retirarem de pauta o referido projeto.

A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é que a atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres, vai contra tudo o que estava como premissa básica no cerne original da proposta. Ao não reconhecer o racismo como advindo de um processo de escravização e violação da liberdade de vários povos africanos; ao não reconhecer a dívida histórica do país com sua população negra; ao não permitir sequer que medidas compensatórias e/ou afirmativas sejam colocadas como vitais para reparar todas as desigualdades oriundas do racismo brasileiro; compreendemos que o Estatuto cumpriu seu papel de suscitar o debate mas, ao mesmo tempo, esgota-se e torna-se inútil à medida em que o que se quer votar não corresponde em nada à proposta original.

Assim, nós entidades nacionais do Movimento Negro e Movimento Social Brasileiro, reivindicamos aos Senhores Senadores a retirada em definitivo do referido projeto de pauta, de modo que os movimentos e a população negra possam retomar e recuperar as propostas originais do projeto, em uma outra legislatura.

Assinam

1. Movimento Negro Unificado
2. Coletivo de Entidades Negras CEN
3. Circulo Palmarino
4. Forum Nacional de Juventude Negra
5. CONAQ
6. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE/CONLUTAS
7. MANDATO do Dep. Fed. Luis Alberto BA
8. MANDATO do Dep. Estadual Bira Coroa BA
9. MANDATO do Dep. Estadual Valmir Assunção BA
10. MANDATO do Dep. Fed. Zezéu Ribeiro BA
11. CONAM
12. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
13. TRIBUNAL POPULAR
14. MST
15. MNLM
16. UMP
17. FASUBRA
18. CONSELHO NACIONAL IYALORIXÁS E EKEDES NEGRAS
19. Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado Rio de Janeiro – ACQUILERJ/CONAQ
20. Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia - BA
21. Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’GOLO/CONAQ
22. Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba – CECNEQ/CONAQ -
23. ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal
24. ARQIMAR – Associação Remanescente do Quilombo da Ilha de Marambaia
25. ARQBC – Associação dos Remanescentes de Quilombo de Botafogo-Caveira
27. ACQS – Associação da Comunidade do Quilombo Sacopã - RJ
28. Associação dos Remanescente do Quilombo da Rasa - RJ
29. Associação Quilombo da Família Silva RS
30. Associação Quilombo Candiota RS
31. Associação de Pequenos Produtores e Quilombola Picada das Vassouras RS
32. Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo de Palmas RS
33. Rede Quilombos do Sul - RS
34. Associação dos Remanescente do Quilombo da Invernada dos Negros - SC
35. Associação Quilombola Etnodesevolvimento Muzanzu - BA
36. Associação Quilombo dos Alpes Dona Edwirges - RS
37. GT Quilombos – MNU/RS
38. COMUNIDADE QUILOMBOLA FAMÍLIA FIDELIX (PORTO ALEGRE)
39. Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé
40. Associação Quilombola Rosa Osório Marques , ( Quilombo do Morro Alto)
41. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá – CONAQ AP
42. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espirito Santo -Zacimba GABA- CONAQ ES
43. UNEafro-Brasil
44. Centro Cultural e Recreativo
45. Casa de Cultura da Mulher Negra
46. Coordenação Forjune
47. FORJUNE - Fórum Regional de Juventude Negra/Interior - SP
48. PASTORAL AFRO DA IGREJA CATOLICA
49. Associação Alzira do Conforto/Ba
50. Pró-Homo/BA
51.Instituto Martin Luther King/Ba
52.Gabinete do Deputado Estadual Bira Coroa/PT-Ba
53.Gabinete do Deputado Estadual Valmir Assunção/PT-Ba
54. ACCUNERAA/Rondônia
55. DOM DA TERRA/Paraná
56. CEDEMPA – PE
57. CARMA – Coordenação Amazônica de Religiões de Matrizes Africanas
58. FERMA – Fórum de Religiosidade de Matriz Africana do Maranhão
59. FORMA – Fórum de Religiosidade de matriz Africana da Bahia
60. Terreiro Abassá de Ogun
61. MAKOTA VALDINA PINTO
62. FORMA – FÓRUM DE RELIGIOSIDADE D MATRIZ AFRICANA DO RS
63. CMA – Hip Hop – BA
64. CAMPANHA REAJA OU SERÁ MORTA , REAJA OU SERÁ MORTO
65. ASFAP – Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas – BA
66. Juventude Socialista do PDT – Nacional
67. Associação dos Profissionais Técnicos e Tecnólogos em Serviços De Saneamento emGestão Ambiental da Região-RM-Campinas
68. Bloco Afro os Negões
69. AMANPE - Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco
70. Maracatu Nação Cambinda Estrela
71. Maracatu Nação Encanto da Alegria
72. Maracatu Nação Axé da Lua
73. Grupo Coco dos Pretos
74. Grupo Ifaráda de Arte Negra
75. Comissão de Igualdade Racial da OABRJ. Marcelo Dias
76. Centro de Cidadania Negra do Estado de Goiás - CENEG-GO
77. CEQUIRCE – Comis. Estad. das Comunid. Quilomb. do CE - Antonio Quilombola-Conaq
78. Vereador Anderson Domingos da Silva (PT) de Francisco Morato. 79. ONG VIDA - São Francisco do Conde
80. Samba de São Gonçalo - São Francisco do Conde
81 Colônia de Pescadores de São Francisco do Conde
82. União das Cooperativas de Pesca e Aquicultura da Bahia
83. Colônia de Pesca de Arembepe 84. Associação de Coleta Seletiva Preservando a Vida
85 SOCIEDADE BENEFICENTE LAR FRANCISCO DE ASSIS - CANDEIAS
86. IQUALI - INSTITUTO DE QUALIDADE DE VIDA - SSA
87. APLB - São Francisco do Conde
88. Associação Qullombola de São Francisco do Conde
89.União das Organizações Sociais e Culturais de Camaçari
90. Liga de Futebol de Camaçari
91. Associação do desenvolvimento Sócioeducativo de Camaçari
92. Associação do Desenvolvimento Humano da Bahia - ADESBA - Camaçari
93. Associação Comunitária Monte Recôncavo
94. Conselho Tutelar de São Francisco do Conde
95. Associação Viola Vadia - SSA - Ba
96.Associação de Moradores Boguenvile – Camaçari
97. Axé da Lua e Encanto da Alegria
98. AMANPE
99. Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco.
100. Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
101. Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
102. Inst. Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania /IHG-dhc – BH- MG.
101. Rede Estadual de Pontos Afro-Brasileiros do Piaui
102.Associação Santuario Sagrado Pai Giron de Aruanda Piauí
103. Rede Municipal de Juventude de Terreiros de Teresina - Piaui
104. Rede Estadual de Mulheres de Religiões de Matriz Africana do Piaui
105. Grupo Cultural Afro Aba - PIauí
106 . Complexo Cultural da Santa Maria da Codipi
107. INCLUSIVE- Inclusão e Cidadania
108. Maria Mulher Organização de Mulheres Negras
109. CRIOLA
110. AMACRE - Articulação de Mulheres do Acre
111. CEDIM - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Acre
112. Assoc. de Defesa dos Direitos, Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres de Mato Grosso
113. Ocareté Povos e Comunidades Tradicionais
114. Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas de PE
115. AQCC-Associação Quilombola de Conceição das Crioulas
116. Associação dos Quilombos de Bom Despacho MG
117. Aláfia - Movimentação Cultural de Identidade Negra e Popular de Goiana/PE