Em 07/07/10

Representantes do MNU-Movimento Negro Unificado, UNEafro-Brasil, Tribunal Popular, Amparar, ABPN e representante de moradores de Paraisópolis e a Sra. Maria Aparecida de Oliveira Menezes, mãe do motoboy Alexandre Menezes do Santos, assassinado pela PM, em nome de uma frente composta por diversos movimentos negros e sociais, realizaram nesta terça feira, dia 6 de julho, o “Dia de Denúncia do Genocídio da População Negra” em São Paulo. A ação fez parte de uma campanha permanente de denúncia e enfretamento político contra Estado que, através de suas polícias, intensificam ações violentas, torturas e assassinatos, em especial, de jovens negros.

Após uma sequência de ações, mobilizações, protestos, encaminhamentos de cartas, representações e até Audiência Pública sobre a violência policial, realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de SP, quando fora apresentado um dossiê com 125 páginas sobre o tema, os movimentos protocolaram nesta terça-feira esse mesmo documento a diversas entidades representativas da sociedade, incluindo o próprio Palácio do Governo.

O Dossiê relata denúncia de torturas e assassinatos de jovens negros e pobres pela PM de S. Paulo e exige do governador, Alberto Golman, do PSDB, a exoneração imediata do Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo.

O Ministério Público de SP, OAB-SP, CONDEPE, Arquidiocese de São Paulo e a Federação Israelita do Estado de SP também receberam o documento. Na última semana a Defensoria Pública de SP, a Secretaria Especial de Direitos Humanos em Brasília e o Setorial de Defesa de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA, também receberam o Dossiê.

“O MP, OAB e Condepe podem potencializar a denúncia e a pressão para que o governo haja. A Igreja Católica é muito respeitada pelo Estado e deve se posicionar. Quanto a Federação Israelita, sabemos da origem do atual Governador. Ele é descendente de um povo que sofreu violência e genocídio por conta da discriminação e do racismo. Não é possível que ele seja conivente com as mesmas barbaridades contra um outro povo!”, disse Jaime Amparo, da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, que acompanhou o grupo.

Goldmam e Marrey: Frieza e desrespeito

Maria Aparecida de Oliveira Menezes, de 43 anos, mãe do motoboy Alexandre Menezes do Santos, assassinado pela PM na porta da sua casa, acompanhou os membros dos movimentos sociais até o Palácio dos Bandeirantes, onde foi realizada a entrega do Dossiê sobre a violência policial ao Governador de São Paulo.

Apesar de ter requerido uma audiência há mais de dois meses, o grupo não foi atendido por Goldman, que estava no Palácio. O Secretário da Casa Civil, Luiz Antônio Guimarães Marrey, destacado para o atendimento, ao saber do que se tratava, também se negou a receber o grupo.

O Assessor Especial do Governador, Sr. José Carlos Tonin, foi quem recebeu o Dossiê. O Diálogo entre o grupo e o representante do governo teve momentos de tensão. Falando em nome do governo, Tonin, que é ex-deputado e ex-prefeito de Indaiatuba, chegou a dizer que “a situação entre nós não é muito diferente. Meu filho, por exemplo, já foi seqüestrado e eu mesmo tive que negociar com os bandidos (...) e uma família de amigos meus já teve duas pessoas se seqüestradas”.

No Diálogo, o representante de Goldman reafirmou a posição do governo em manter uma polícia repressiva, mesmo diante da mãe do jovem assassinado pela PM. “Eu não tive chances de negociar com seus policiais. Meu filho está morto”, disse ela.

Histórico das reivindicações

Em Novembro de 2009, Movimentos Negros apresentaram uma REPRESENTAÇÃO, protocolada na Secretaria de Justiça e Cidadania, que relatava denúncias de violações de direitos humanos por parte da PM de São Paulo. O governo não respondeu. Em Maio de 2010, em meio ao escândalo de torturas e assassinatos nos jovens negros Eduardo Luiz Pinheiro, morto sob tortura num quartel da Zona Norte, e Alexandre Menezes, espancado até a morte em frente à sua casa na presença da mãe, os Movimentos protocolaram um novo requerimento exigindo uma audiência imediata com o Governador Alberto Goldman. Mais uma vez resposta foi negativa.
Em 9 de Junho de 2010, em Audiência Pública sobre violência policial, convocada pela Assembléia Legislativa de SP, o Governador e seus Secretários não compareceram. “O governador tem se negado a discutir abertamente o problema da violência policial contra negros. Negou todos os nossos pedidos de diálogo e não compareceu a Audiência Pública. Já que não vem ao povo, o povo vai até ele para pressionar. Por isso protocolamos o Dossiê na casa do governador. Agora vamos aguardar alguma reação’’, disse Milton Barbosa, no MNU, que participou dia de denúncia.

Próximos passos

No último período os movimentos negros acionaram a Secretaria de Justiça, de Segurança Pública, Casa Civil e o próprio Governador de São Paulo. A Assembléia Legislativa, o Ministério Público, Defensoria Pública, Condepe, Entidades Religiosas e Sindicatos, tudo com o intuito de denunciar o genocídio e a violência permanente da qual a população negra é vítima desde sempre no Estado de São Paulo e cobrar respeito aos direitos humanos.
Esgotados todos os fóruns de diálogo, os movimentos pretendem levar as denúncias às cortes internacionais. O primeiro passo já foi dado, uma vez que o Dr. Hélio Bicudo, após participar da Audiência Pública sobre violência policial na ALESP no último dia 9 de junho, se dispôs a colaborar para que o Dossiê-denúncia seja repercutido internacionalmente. Na última semana o mesmo documento foi entregue a um representante da OEA que estava e visita a São Paulo. “Está evidente que se trata de um projeto de extermínio da população negra. A saúde precária vitima negros, em especial mulheres negras; a educação sucateada somada a pobreza provocam evasão de negros/as das escolas; aos que concluem ensino médio, é negado o acesso à universidade; a polícia tortura e mata jovens negros. Esse é o genocídio: morremos por doença, pela fome ou pelos tiros da PM. Até quando?”, desabafa Douglas Belchior, da UNEafro Brasil.
A frente de movimentos negros e sociais volta a se reunir nas próximas semanas para o planejamento de ações de mobilização e a continuidade da campanha.

Vejam os documentos:

> REPRESENTAÇÃO protocolada na Secr. Justiça e na ALESP em Novembro de 2009

> REQUERIMENTO ao Governador – protocolado em maio de 2010 (1)
> REQUERIMENTO ao Governador – protocolado em maio de 2010 (2)

> DOSSIÊ – Síntese – protocolado na Alesp, Casa Civil, OAB, MP, Defensoria, Condepe,Sedh-Brasilia, Arquidiocese de São Paulo e Federação Israelita