Dossiê sobre a violência racista é protocolada em Audiência Pública. Coronel da PM representa governo, que tergiverseia.

Em 11/06/10

Após os últimas ações violentas da PM que acabaram com a morte de 2 jovens motoboys negros e de muita pressão dos movimentos negros e sociais, a Comissão de Direitos Humanos realizou na tarde desta quarta-feira, 09/06, uma audiência pública sobre com o tema: “Violência Institucional e o Estado Racista: as ações das polícias no estado de São Paulo”. O atividade, que teve grande participação popular, foi acompanhada também por militantes da UNEafro de diversas regiões (Parque São Rafael, Zona Sul, Zona Norte, Santa Isabel, Poá e Mogi das Cruzes).

A Frente Parlamentar de Promoção Social e Igualdade Racial e dezenas de movimentos, tais como MNU, Tribunal popular, Circulo Palmarino, CONEN, UNEGRO, entre outros, também estiveram presentes. Entre as personalidades presentes, Hélio Bicudo que apontou a impunidade como grande obstáculo a ser enfrentado. Para ele, “esse fato, e também o julgamento de crimes cometidos por policiais pelo Tribunal de Justiça Militar, contribui para o aumento no número de casos de violência cometidos pela polícia”.

O coronel Luiz Castro Júnior, chefe da diretoria de polícia comunitária de São Paulo representou o Governo de SP e destacou que a Polícia Militar está aberta às apurações, destacando o efetivo trabalho da Corregedoria da PM, que vem apurando os casos em que há participação de policiais.

Milton Barbosa, representante do Movimento Negro Unificado, destacou avanços na luta contra a impunidade: "É importante perceber que estamos avançando na luta pela garantia de direitos, aprofundando a democracia em nosso país. Apesar de todo o cerco que nos fazem, estamos sim avançando em nível nacional".

Douglas Belchior, membro do Conselho Geral da UNEafro, fez a leitura formal do documento apresentado pelos movimentos. Para ele a reação contra a violência (acrescida do preconceito racial) já teve início. Ressaltou a articulação dos movimentos negros com as forças sindicais, visando denunciar crimes de violência cometidos por quem deveria defender a sociedade. Belchior denunciou ainda que, mesmo com a repercussão recente dos casos de morte de dois motoboys por policiais militares, o governo estadual se recusou a dialogar com os movimentos sociais.

Ainda de acordo com Douglas Belchior, diversas medidas poderiam contribuir para a reversão do atual quadro: a instituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das polícias, a desmilitarização e unificação das polícias e a instituição de grupos de trabalho temáticos.

Diversos representantes de movimentos sociais relataram casos de violência cometidos por policias, dentre eles, o movimento Mães de Maio, que é formado por familiares de pessoas que foram mortas pela PM no ano de 2006.

Estiveram presentes também os deputados José Augusto (PSDB), Maria Lúcia Prandi (PT), o ex-deputado estadual Renato Simões, o deputado Raul Marcelo (PSOL), Adriano Diogo (PT), Fausto Figueira (PT), Olimpio Gomes (PDT), Maria Lúcia Prandi (PT), além do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado José Candido (PT).

Veja repercussão da atividade em toda mídia

* Adital

* Alesp

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