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Atividades e Objetivos

Em 09/10/09

 

A campanha será realizada por meio de várias ações simultâneas, dos núcleos, seus militantes e diversos setores da sociedade civil que queiram apoiar esta causa. Entre as atividades previstas estão:

* Ingresso de ações judiciais com denúncia de casos de racismo e todas as formas de discriminação na área criminal (requerendo punição) e cível (exigindo indenização). Faça contato: uneafrobrasil@gmail.com.

* Protestos contra a impunidade (são pouquíssimas as condenações por racismo no Brasil) e pela mudança de postura do Judiciário.

* Relato de fatos e atitudes discriminatórias (em razão de etnia/raça, assédio moral, violação dos direitos dos trabalhadores (negros e não-negros), das mulheres, portadores de deficiências, sem-terra, comunidade LGBT e outras formas de discriminação pelo e-mail citado acima.

* Debates e encontros formativos sobre o tema nos seguintes momentos: lideranças comunitárias nos dias 17/10, 31/10 e 14/11, nos núcleos e escolas públicas nos dias 10/10, 24/10 e 07/11, com pré-universitários nos dias 04/11, 07/11 e 20/11.

* Atividades em escolas públicas em defesa da Lei 10.639/03 em Itatiba, Mauá, Poá, São Mateus, Bragança Paulista e Piracaia.

* Realização de Aulas Públicas (diálogo com o povo negro na rua):
      * pelo dia dos Professores em 14 de outubro no Centro de SP; com tema "Em defesa da       Educação e contra o Racismo".
      * em Memória da Luta de Che Guevara e Revolução Cubana;
      * em defesa das mulheres negras e contra violência doméstica;
      * pela valorização da cultura afrobrasileira (Defesa da Lei 10.639)

 

Dos Objetivos

Espera-se colaborar por uma nova cultura no âmbito político e popular, de denúncia do racismo, para que se quebre o silêncio sobre questão tão relevante, envolvendo na Jornada entidades com reconhecidas atuações políticas e comunitárias de base;

Buscar-se-á fomento para constituição de nova Jurisprudência (decisões de tribunais) favoráveis a esta causa, buscando-se alterar, de forma estratégica, a postura conservadora do Judiciário frente ao assunto. O Judiciário paulista é o mais conservador nesse aspecto.

Despertar entre estudantes e profissionais do Direito a opção por atuação na advocacia em defesa da luta anti-racista, de modo a influir positivamente em ações governamentais e redução das desigualdades.

Debater alterações na Lei anti-racismo (Lei Caó n. 7.716-1989) que completa 20 anos, mas tem pouca aplicação prática.