*
Ingresso de ações judiciais com denúncia de casos
de racismo e todas as formas de discriminação na área criminal
(requerendo punição) e cível (exigindo indenização). Faça
contato: uneafrobrasil@gmail.com.
*
Protestos contra a impunidade (são pouquíssimas
as condenações por racismo no Brasil) e pela mudança de
postura do Judiciário.
*
Relato de fatos e atitudes discriminatórias (em
razão de etnia/raça, assédio moral, violação dos direitos
dos trabalhadores (negros e não-negros), das mulheres, portadores
de deficiências, sem-terra, comunidade LGBT e outras formas
de discriminação pelo e-mail citado acima.
*
Debates e encontros formativos sobre o tema nos
seguintes momentos: lideranças comunitárias nos dias 17/10,
31/10 e 14/11, nos núcleos e escolas públicas nos dias 10/10,
24/10 e 07/11, com pré-universitários nos dias 04/11, 07/11
e 20/11.
*
Atividades em escolas públicas em defesa da Lei 10.639/03
em Itatiba, Mauá, Poá, São Mateus, Bragança Paulista e Piracaia.
*
Realização de Aulas Públicas (diálogo com o povo
negro na rua):
* pelo dia dos Professores
em 14 de outubro no Centro de SP; com tema "Em defesa
da Educação e contra o Racismo".
*
em Memória da Luta de Che Guevara e Revolução Cubana;
*
em defesa das mulheres negras e contra violência doméstica;
*
pela valorização da cultura afrobrasileira (Defesa da Lei
10.639)
Dos
Objetivos
Espera-se
colaborar por uma nova cultura no âmbito político e popular,
de denúncia do racismo, para que se quebre o silêncio sobre
questão tão relevante, envolvendo na Jornada entidades com
reconhecidas atuações políticas e comunitárias de base;
Buscar-se-á
fomento para constituição de nova Jurisprudência (decisões
de tribunais) favoráveis a esta causa, buscando-se alterar,
de forma estratégica, a postura conservadora do Judiciário
frente ao assunto. O Judiciário paulista é o mais conservador
nesse aspecto.
Despertar
entre estudantes e profissionais do Direito a opção por
atuação na advocacia em defesa da luta anti-racista, de
modo a influir positivamente em ações governamentais e redução
das desigualdades.
Debater
alterações na Lei anti-racismo (Lei Caó n. 7.716-1989) que
completa 20 anos, mas tem pouca aplicação prática.